O Crescente Uso dos Dados Biométricos e a Importância da Proteção sob a LGPD

O uso de dados biométricos, especialmente por meio de reconhecimento facial, tornou-se cada vez mais comum em nosso cotidiano. Seja no desbloqueio de dispositivos, controle de acesso a edifícios ou monitoramento de jornadas de trabalho, a biometria está presente em diversos cenários. Porém, muitos não percebem o quanto seus dados biométricos são valiosos e a importância de protegê-los adequadamente.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica dados biométricos como dados pessoais sensíveis (art. 5º, inciso II), o que requer um tratamento mais cauteloso. Além disso, devem ser observadas restrições específicas em relação ao tratamento desses dados, particularmente por pessoas jurídicas de direito privado.

O uso de tecnologias de reconhecimento biométrico traz riscos, como vieses discriminatórios e falhas de identificação, como falsos-positivos ou falsos-negativos. Isso pode acarretar sérias consequências, desde constrangimentos até violações de direitos civis. Outro risco relevante é a crescente criação de templates biométricos, tornando-se um alvo potencial para ataques cibernéticos e violações de privacidade.

Por isso, é essencial que as empresas que utilizam dados biométricos implementem padrões de segurança robustos e respeitem as boas práticas previstas na LGPD, sempre garantindo que os titulares desses dados não sejam expostos a riscos desnecessários. A responsabilidade nesse tratamento é essencial para proteger tanto os indivíduos quanto as organizações.